Como configurar uma pensão alimentícia (pensão alimentícia) na Buk Brasil

Requisitos prévios

• Possuir a ordem judicial que define o montante ou a porcentagem do desconto e sobre quais verbas se aplica.
• Ter o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do beneficiário da pensão.
• Contar com os dados bancários do beneficiário ou de seu representante, se o pagamento for gerenciado pela Buk.
• Ter permissões para criar e atribuir itens.

Passo a passo

Criar o item de desconto

1. Acesse o configurador de itens e crie um item de desconto.
2. EmNatureza de rúbrica, selecione 9213 - Pensão alimentícia.
3. Ative a opçãoRecebedor de pagamentopara registrar os dados bancários do beneficiário posteriormente.
4. Defina aFórmulaconforme indicado pela ordem judicial. Pode ser um valor fixo ou uma porcentagem sobre a base estabelecida pelo juiz.
5. Se a pensão incidir sobre mais de um tipo de comprovante, crie um item para cada tipo. A incidência no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) varia conforme o comprovante, por isso não é conveniente usar um único item para todos.
   [Imagem sugerida: criação do item com os campos "Natureza de rúbrica" e "Recebedor de pagamento" destacados em vermelho.]

Atribuir o item ao colaborador

1. Acesse a ficha do colaborador e atribua a ele o item de desconto criado.
2. Preencha oRecebedor de pagamentocom os dados bancários do beneficiário ou de seu representante.
3. No campoDescrição, insira o CPF do beneficiário sem pontos nem hífens. Este dado é indispensável para que o desconto seja reportado corretamente ao eSocial.
4. Se o colaborador tiver mais de um beneficiário, crie uma atribuição para cada um, cada uma com seu próprio CPF no campoDescrição.
    
   

    

Configurar o desconto sobre o FGTS na rescisão

1. Crie um item informativo comNatureza de rúbrica9213 - Pensão alimentícia.
2. Defina aFórmulaconforme estiver expressa a retenção na sentença. Para um valor fixo do saldo do FGTS, use a fórmula evento.valor. Para uma porcentagem do saldo do FGTS, use a fórmula trabalho.saldo_fgts*0.15 (ajuste o valor para a porcentagem da sentença).
3. Atribua o item informativo ao colaborador e gere a rescisão. Com esta configuração, o desconto fica refletido no TRCT e no evento de rescisão do eSocial, sem etapas adicionais no formulário.
    
   [Imagem sugerida: item informativo com a fórmula do FGTS e sua atribuição em um colaborador em processo de rescisão.]

Considerações importantes

• eSocial declara por beneficiário, não por sentencia. Embora uma mesma sentença cubra dois ou mais filhos, cada beneficiário necessita de sua própria atribuição com seu CPF para que o desconto seja reportado de forma completa.
• O CPF deve ser inserido sem pontos nem hífens no campoDescrição. Um formato incorreto pode provocar erros na geração do evento de pagamento (S-1210).
• Se a sentença incluir retenção sobre o FGTS e esse dado não for configurado, a Caixa Econômica Federal pode bloquear o saque do FGTS pelo colaborador. Configure-o sempre que a ordem judicial o indicar.
• Como referência geral, o salário mensal, as horas extras, as comissões, o 13º salário e as férias geralmente estão sujeitos à pensão. O PLR, o FGTS e a multa do FGTS só se aplicam se a sentença assim o indicar, e o avisoprévio indenizado, o vale-refeição e o vale-transporte não se aplicam. Siga sempre o que a ordem judicial estabelecer.
• Cada caso depende da sua orden judicial. O montante, a porcentagem, a base de cálculo e os comprovantes afetados são definidos na sentença. Revise-a antes de criar os itens e as fórmulas.